Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000032/2026
Prefeitura Municipal de Ecoporanga
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 27167311000104-1-000089/2026
- Unidade compradora
- 27167311000104 - Prefeitura Municipal de Ecoporanga
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Necessidade de assegurar a continuidade do suprimento de papel destinado àsatividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e pelos setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, diante da inexistência de estoque disponível e da ausência de instrumento vigente que assegure o atendimento regular dessa demanda.
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- Valor estimado da compra
- R$ 52.456,80
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.