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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000006/2026

Prefeitura Municipal De Nova Venécia

  • Última atualização
  • Nova Venécia/ES

Dados da licitação

Id contratação PNCP
27167428000180-1-000105/2026
Unidade compradora
27167428000180 - Prefeitura Municipal De Nova Venécia
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de formação técnica, por meio de capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da ProcuradoriaGeral do Município de Nova VenéciaES, no evento presencial denominado I Jornada Brasileira de Direito Municipal-Cidades em Transformação: Segurança Jurídica, Governança e Sustentabilidade, a ser realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2026, em favor da FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob o n 01.982.238000122.

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Valor estimado da compra
R$ 1.470,00

Contratos e empenhos

001251 - AF

Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de formação técnica, por meio de capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da ProcuradoriaGeral do Município de Nova VenéciaES, no evento presencial denominado I Jornada Brasileira de Direito Municipal-Cidades em Transformação: Segurança Jurídica, Governança e Sustentabilidade, a ser realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2026, em favor da FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob o n 01.982.238000122.

Valor global: R$ 1.470,00

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