Ato que autoriza a Contratação Direta nº 171/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 27476100000145-1-000184/2026
- Unidade compradora
- 925968 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação do(a) instrutor(a) eterno(a) Sandro Gaspar Amaral para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Seminário Jurídico de Direito de Família", com carga horária de 01 (uma) hora/aula, em caráter presencial, a ser realizada na data provável do dia 23 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a coordenação da EMES
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- Valor estimado da compra
- R$ 400,00
Contratos e empenhos
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