Ato que autoriza a Contratação Direta nº 174/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 27476100000145-1-000187/2026
- Unidade compradora
- 925968 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Rhanderis Lisboa Gomes, para ministrar o curso intitulado "PDPJ-Br em Ação: Panorama Integrado dos Serviços Nacionais do Judiciário", em caráter remoto, nos dias 21 e 22 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.400,00
Contratos e empenhos
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