Ato que autoriza a Contratação Direta nº 178/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 27476100000145-1-000191/2026
- Unidade compradora
- 925968 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação do(a) instrutor(a) externo(a) Jader Esteves da Silva, através da pessoa jurídica ESTEVES & ESTEVES SOLUCOES EM DIREITO LTDA, para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Planejamento das Contratações da Emes com Apoio da Inteligência Artificial", com carga horária contratada de 16h (dezesseis) horas/aula, em caráter presencial, na data provável do dias 09 e 10 de dezembro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
- Valor estimado da compra
- R$ 6.800,00