Aviso de Contratação Direta nº 208/2026
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 27532498000190-1-000085/2026
- Unidade compradora
- 925465 - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica, legalmente habilitada nos respectivos Conselhos Profissionais CREA/RJ ou CAU/RJ - para prestação dos serviços técnicos especializados em Vistoria Técnica e Emissão de Laudo Técnico de Estabilidade Estrutural da marquise do prédio sede deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - bem como Declaração de Segurança Estrutural da Marquise (DSEM), conforme Decreto nº 27.663 de 09/03/2007 do Município do Rio de Janeiro.
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- Valor estimado da compra
- R$ 3.800,00
Contratos e empenhos
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