Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000020/2026
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 27744234000108-1-000022/2026
- Unidade compradora
- 27744234000108-001 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Em respeito aos Princípios Constitucionais, em especial ao princípio da publicidade, uma vez que a Administração Pública é obrigada a dar publicidade aos seus atos, ou seja, levar ao conhecimento de todos os seus atos, contratos ou instrumentos jurídicos como um todo, o que garante á Administração Pública mais transparência e confere a possibilidade de qualquer pessoa questionar e controlar toda atividade Pública.A rádio como meio de comunicação tem uma importância fundamenta na vida do cidadã
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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