Ato que autoriza a Contratação Direta nº 125/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 27792373000107-1-000198/2026
- Unidade compradora
- 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
O presente contrato tem por objeto a cessão do direito de uso, por meio de comodato, do sistema eConsig – sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo/RJ, compreendendo disponibilização, operação, suporte, manutenção, atualização e demais funcionalidades previstas no Termo de Referência, na Proposta Comercial e seus anexos.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,10
Contratos e empenhos
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