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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 293/2026

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
28305936000140-1-000319/2026
Unidade compradora
925153 - ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, j
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Coleta e destinação de resíduos recicláveis gerados nas sedes dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Chamamento Público n.º 1/2025, destinando-os à reciclagem.

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Valor estimado da compra
R$ 0,11

Contratos e empenhos

TC 11

Coleta e destinação de resíduos recicláveis gerados nas sedes dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 5 do Chamamento Público n.º 1/2025, destinando-os à reciclagem.

Valor global: R$ 0,01

TC 08

Coleta e destinação de resíduos recicláveis gerados nas sedes dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 14 do Chamamento Público n.º 1/2025, destinando-os à reciclagem.

Valor global: R$ 0,01

TC 07

Coleta e destinação de resíduos recicláveis gerados nas sedes dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 10 do Chamamento Público n.º 1/2025, destinando-os à reciclagem.

Valor global: R$ 0,01

TC 06

Coleta e destinação de resíduos recicláveis gerados nas sedes dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, relacionados nos lotes 9, 11 e 13 do Chamamento Público n.º 1/2025, destinando-os à reciclagem.

Valor global: R$ 0,01

TC 05

Coleta e destinação de resíduos recicláveis gerados nas sedes dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, relacionados nos lotes 8 e 12 do Chamamento Público n.º 1/2025, destinando-os à reciclagem.

Valor global: R$ 0,01

TC 04

Coleta e destinação de resíduos recicláveis gerados nas sedes dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 5 do Chamamento Público n.º 1/2025, destinando-os à reciclagem.

Valor global: R$ 0,01

TC 03

Coleta e destinação de resíduos recicláveis gerados nas sedes dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, relacionados nos lotes 4 e 6 do Chamamento Público n.º 1/2025, destinando-os à reciclagem.

Valor global: R$ 0,01

TC 02

Coleta e destinação de resíduos recicláveis gerados nas sedes dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, relacionados nos lotes 3 e 7 do Chamamento Público n.º 1/2025, destinando-os à reciclagem.

Valor global: R$ 0,01

TC 01

Coleta e destinação de resíduos recicláveis gerados nas sedes dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 2 do Chamamento Público n.º 1/2025, destinando-os à reciclagem.

Valor global: R$ 0,01

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