Aviso de Contratação Direta nº 90/2026
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 28538734000148-1-000196/2026
- Unidade compradora
- 030100 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Registro de preços, pelo prazo de 01 (um) ano, para eventual compra de brindes corporativos personalizados, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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