Ato que autoriza a Contratação Direta nº 158/2026
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 28538734000148-1-000201/2026
- Unidade compradora
- 030100 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de docente especialista (externo), com doutorado, Sra. Michelle Bruno Ribeiro, para ministrar 3 (três) horas-aula no curso cujo tema é "Mediação e Consensualidade na Solução de Conflitos Fundiários",
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.335,00