Ato que autoriza a Contratação Direta nº 103/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

28538734000148-1-000204/2026

Unidade compradora

030100 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de docente especialista (externo), com doutorado, Sra. Renata Cortez Vieira Peixoto, para ministrar 3 (três) horas-aula no curso cujo tema é "Desjudicialização: Consensualidade e Soluções nos Cartórios Extrajudiciais", em atendimento à determinação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI

Valor estimado da compra

R$ 1.335,00

Contratos e empenhos

2026/2224 (NAD 2026/4684)

Contratação de Docente Especialista (Externo), com doutorado, Srª. Renata Cortez Vieira Peixoto, para ministrar 3 (três) horas-aula no Curso com o Tema: Desjudicialização: Consensualidade e Soluções nos Cartórios Extrajudiciais, a ser realizado no segundo semestre de 2026, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f da Lei Federal nº 14.133/21.

Valor global: R$ 1.335,00