Ato que autoriza a Contratação Direta nº 656/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

28538734000148-1-000236/2026

Unidade compradora

030100 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Data de divulgação no PNCP

01/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação direta do Instituto Esafi – Consultoria, Treinamentos & Eventos Ltda., para a realização do curso “Avaliação Biopsicossocial da Deficiência com ênfase no IFBrA”, na modalidade híbrida, com carga horária total de 20 (vinte) horas, destinado a 23 (vinte e três) participantes, em atendimento à solicitação do Departamento de Saúde – SGPES/DESAU.

Valor estimado da compra

R$ 43.380,00

Contratos e empenhos

2026/2457 (NAD 2026/5222)

Inscrição de 23 (vinte e três) participantes no curso Avaliação Biopsicossocial da Deficiência com ênfase no IFBrA, ministrado pela empresa Instituto Esafi Consultoria, Treinamentos & Eventos ltda., na modalidade híbrida, com carga horária de 20 horas, com fulcro no artigo 74, III, f, da Lei Federal 14133/2021.

Valor global: R$ 43.380,00