Ato que autoriza a Contratação Direta nº 740/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

28538734000148-1-000239/2026

Unidade compradora

030100 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Data de divulgação no PNCP

05/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, II, da Lei n. 14.133/2021 da sociedade empresária M. S. Documenta Produções Artísticas e Jornalísticas Ltda., visando à realização de 4 (quatro) apresentações presenciais do espetáculo teatral “Eu Matei Sherazade – Confissões de uma Árabe em Fúria”, a serem realizadas nos dias 6, 7, 13 e 14 de outubro de 2026

Valor estimado da compra

R$ 52.000,00

Contratos e empenhos

2026/2490 (NAD 2026/5307)

Contratação da empresa M. S. Documenta Produções Artísticas e Jornalísticas Ltda., visando a realização de 04 (quatro) apresentações presenciais do espetáculo teatral "Eu Matei Sherazade - Confissões de uma Árabe em Fúria", no Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - CCPJERJ, nos dias 06, 07, 13 e 14 de outubro de 2026, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor global: R$ 52.000,00