Edital de Chamamento Público nº 009/2026
MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 28615557000156-1-000043/2026
- Unidade compradora
- 1508 - MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
[LICITANET] - O objeto é a seleção pública de interessados para outorga de autorização de uso, precária, onerosa e temporária, de espaços públicos destinados à instalação e exploração comercial
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- Valor estimado da compra
- R$ 102.500,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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