Edital de Chamamento Público nº 007/2026
MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 28615557000156-1-000044/2026
- Unidade compradora
- 1508 - MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
[LICITANET] - Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de pessoa jurídica de direito privado para outorga de Permissão/Concessão Precária de Uso do Espaço Público correspondente à Unidade de Triagem e Beneficiamento de Resíduos do Município de Itaocara/RJ (localizada na Rodovia RJ-158), vinculada a encargos resolutivos de recuperação estrutural, reorganização setorial, manutenção e operação técnica continuada do local.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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