Ato que autoriza a Contratação Direta nº 117/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

28741080000155-1-000110/2026

Unidade compradora

985837 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ

Data de divulgação no PNCP

25/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 13.529/2017, Art. 5º

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE INSTITUIÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DO ITABORAÍ PLAZA.

Valor estimado da compra

R$ 200,00

Contratos e empenhos

0000000001

COMODANTE, CONSÓRCIO SHOPPING ITABORAÍ PLAZA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.758.102/0001-00, com sede nesta cidade, na BR101, KM 25,5 – lado Ímpar- Centro (Manilha), Itaboraí/RJ, CEP: 24.855-148, representado conforme seus atos constitutivos, e, de outro lado, doravante denominado COMODATÁRIO, MUNICIPIO DE ITABORAI

Valor global: R$ 2.000,00