Ato que autoriza a Contratação Direta nº 786/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

28741098000157-1-000117/2026

Unidade compradora

985911 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ

Data de divulgação no PNCP

01/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação em favor da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, portador do CNPJ 29.184.280/0001-17, para inscrição de 08 (oito) servidoras desta Autarquia no 4o Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS a ser realizado nos dias 23 a 24 de setembro de 2026 em São Paulo/SP.

Valor estimado da compra

R$ 8.000,00

Contratos e empenhos

EMP 000383

Contratação por inexigibilidade de licitação em favor da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, portador do CNPJ 29.184.280/0001-17, para inscrição de 08 (oito) servidoras desta Autarquia no 4o Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS a ser realizado nos dias 23 a 24 de setembro de 2026 em São Paulo/SP.

Valor global: R$ 8.000,00