Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000050/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 28842205000133-1-000090/2026
- Unidade compradora
- 28842205000133-004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Constitui objeto do presente termo a aquisição de pisca-pisca com lâmpadas de LED, destinados à ornamentação natalina do Município de Baixo Guandu/ES, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cultura, conforme especificações técnicas, exigências e quantidades descritas neste Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 35.046,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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