Edital de Chamamento Público nº 216/2026
PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 29112760000172-1-000251/2026
- Unidade compradora
- 985811 - PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Anulada
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
O presente Termo de Referência tem por objeto fundamentar e orientar a execução do Edital de Chamamento Público BOM JESUS EM CENA – Audiovisual Cultural e Turístico do Município de Bom Jesus do Itabapoana – RJ, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, com vistas à seleção e ao apoio de projetos audiovisuais que retratem os pontos turísticos e as manifestações culturais do município.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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