Ato que autoriza a Contratação Direta nº 421/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

29131075000193-1-000397/2026

Unidade compradora

985853 - MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Data de divulgação no PNCP

09/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

O objetivo é formalizar a justificativa e os elementos necessários para o pagamento referente a inscrição de alunos e professores da rede municipal de ensino de Maricá na 98ª Jornada da Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG) – 2026, promovida pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB),

Valor estimado da compra

R$ 21.000,00

Contratos e empenhos

380

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARICÁ NA 98ª JORNADA DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FOGUETES (OBAFOG) - 2026, PROMOVIDA PELA SOCIEDADE ASTRONÔMICA BRASILEIRA (SAB), VISANDO INCENTIVAR O ESTUDO DA ASTRONÁUTICA E FOMENTAR INTERESSE DOS ESTUDANTES PELAS ÁREAS DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MATEMÁTICA (STEM).

Valor global: R$ 21.000,00

421

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARICÁ NA 98ª JORNADA DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FOGUETES (OBAFOG) - 2026, PROMOVIDA PELA SOCIEDADE ASTRONÔMICA BRASILEIRA (SAB), VISANDO INCENTIVAR O ESTUDO DA ASTRONÁUTICA E FOMENTAR INTERESSE DOS ESTUDANTES PELAS ÁREAS DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MATEMÁTICA (STEM), devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, bem como na memória de cálculo de fls. 71

Valor global: R$ 21.000,00