Ato que autoriza a Contratação Direta nº 436/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

29131075000193-1-000411/2026

Unidade compradora

985853 - MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Data de divulgação no PNCP

17/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Inexigibilidade de licitação para locação de imóvel para instalação da sede da Secretaria de Segurança Cidadã de Maricá

Valor estimado da compra

R$ 312.000,00

Contratos e empenhos

390

O objeto do presente contrato é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, LOCALIZADO RUA LUIZ ALBERTO RAMOS MACHADO, QUADRA “K”, LOTE 14, PARQUE ELDORADO, MARICÁ/RJ, conforme descrito e caracterizado no Termo de Referência

Valor global: R$ 26.000,00