Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 11633/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

29138302000102-1-000238/2026

Unidade compradora

546 - Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ

Data de divulgação no PNCP

02/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação emergencial, com dispensa de licitação, de empresa especializada para execução de serviços de reparo estrutural e recuperação da Escola Municipal João Vicente Soares; Creche Municipal Maria de Lurdes; Creche Municipal Florentino Elias; Escola Municipal Oscar José de Souza; Escola Municipal Prefeito Otoni Rocha (quadra), pertencentes à rede municipal de ensino de Itaguaí/RJ, em razão dos danos causados por vendaval que atingiu o Município em 29 de julho de 2026, comprometendo a segurança das edificações e inviabilizando o regular funcionamento das atividades escolares.

Valor estimado da compra

R$ 688.976,87

Contratos e empenhos

167

Contratação emergencial, com dispensa de licitação, de empresa especializada para execução de serviços de reparo estrutural e recuperação da Escola Municipal João Vicente Soares; Creche Municipal Maria de Lurdes; Creche Municipal Florentino Elias; Escola Municipal Oscar José de Souza; Escola Municipal Prefeito Otoni Rocha (quadra), pertencentes à rede municipal de ensino de Itaguaí/RJ, em razão dos danos causados por vendaval que atingiu o Município em 29 de julho de 2026, comprometendo a segurança das edificações e inviabilizando o regular funcionamento das atividades escolares.

Valor global: R$ 688.976,87