Edital de Chamamento Público nº CRE 10/2026
Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 29138302000102-1-000239/2026
- Unidade compradora
- 546 - Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, mediante Chamamento Público, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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