Edital de Chamamento Público nº 003/2026
GERAL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 29138310000159-1-000221/2026
- Unidade compradora
- 1 - GERAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Credenciamento para a PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, destinados à exploração de atividades comerciais durante a realização da EXPO MANGARATIBA 2026, no período de 11 a 15 de novembro de 2026, no Parque de Exposições Roberto Monsores , área integrante do Centro Municipal de Eventos e Lazer de Mangaratiba/RJ.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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