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AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
Valor global: R$ 0,00
Edital de Chamamento Público nº 001/2026
Prefeitura Municipal de Magé
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 29138351000145-1-000051/2026
- Unidade compradora
- 117160 - Prefeitura Municipal de Magé
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), LEI FEDERAL N° 11947, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.703.836,95
Contratos e empenhos
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