985801 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
Formalização de patrocínio institucional e financeiro do Município de Angra dos Reis à proponente Arte Viva Produções para apoio à realização da 18ª Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis – FITA 2026.
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O CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO para formalização de patrocínio institucional e financeiro do Município de Angra dos Reis à proponente Arte Viva Produções para apoio à realização da 18ª Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis – FITA 2026, no período de 08 a 24 de outubro de 2026, mediante o aporte financeiro de R$ 1.940.000,00 e o recebimento de contrapartidas institucionais, publicitárias, culturais e sociais, decorrente da concessão do patrocínio (Lei Municipal nº 3.006/00).
Valor global: R$ 1.940.000,00
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