Edital nº 2/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 29172475000147-1-000407/2025
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Fechado
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.040.093,60
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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