Ato que autoriza a Contratação Direta nº 33/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

29581876000150-1-000022/2026

Unidade compradora

931401 - ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA

Data de divulgação no PNCP

02/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 06 (seis) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT no 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, a ser realizado, na modalidade presencial, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Valor estimado da compra

R$ 33.540,00

Contratos e empenhos

2026NE000281

A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 06 (seis) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT no 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, a ser realizado, na modalidade presencial, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. O congresso constitui evento técnico de abrangência nacional voltado à atualização e ao aperfeiçoamento profissional de agentes públicos, gestores, especialistas e profissionais que atuam nas áreas de Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária Urbana, planejamento urbano e desenvolvimento territorial, reunindo palestras, painéis temáticos, apresentações de projetos, debates e atividades de integração institucional.

Valor global: R$ 33.540,00