Ato que autoriza a Contratação Direta nº 53/2026
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 29893617000165-1-000020/2026
- Unidade compradora
- 930552 - CAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a realização de seminário de capacitação destinado às servidoras da Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Macaé, a ser realizado na modalidade presencial, incluindo participação no evento, fornecimento de material didático, certificação e demais recursos necessários à adequada realização da capacitação.
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- Valor estimado da compra
- R$ 9.760,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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