Ato que autoriza a Contratação Direta nº 414/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

30051023000196-1-000160/2026

Unidade compradora

925464 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Data de divulgação no PNCP

02/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Trata o presente processo de solicitação da servidora Bruna Amorim Sampaio de Moraes, no curso “Governança de Inteligência Artificial e Proteção de Dados + Dupla Certificação CPPD-IA e BCS AIE”, promovido pela empresa LEC Educação e Pesquisa Ltda., na modalidade online ao vivo, a ser realizado no período de 14/09/2026 a 21/10/2026, com carga horária total de 34h30, sendo 30 horas de aulas ao vivo e 4h30 de videoaulas disponibilizadas em plataforma digital.

Valor estimado da compra

R$ 3.970,00

Contratos e empenhos

1266

Inscrição servidora Bruna Amorim Sampaio de Moraes, no curso “Governança de Inteligência Artificial e Proteção de Dados + Dupla Certificação CPPD-IA e BCS AIE”, promovido pela empresa LEC Educação e Pesquisa Ltda., na modalidade online ao vivo, a ser realizado no período de 14/09/2026 a 21/10/2026, com carga horária total de 34h30, sendo 30 horas de aulas ao vivo e 4h30 de videoaulas disponibilizadas em plataforma digital.

Valor global: R$ 3.970,00