Ato que autoriza a Contratação Direta nº 439/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

30051023000196-1-000183/2026

Unidade compradora

925464 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Data de divulgação no PNCP

22/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Trata o presente processo da inscrição dos servidores Flávio Augusto Fernandes Aguiar Pereira e Jorge Luiz Ribeiro para participarem do “Curso Completo sobre Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/21”, com carga horária de 28 horas/aula, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 13 a 16/10/2026, em Fortaleza - CE.

Valor estimado da compra

R$ 10.580,00

Contratos e empenhos

1367

Inscrição dos servidores Flávio Augusto Fernandes Aguiar Pereira, matrícula nº 02/5399 e Jorge Luiz Ribeiro, matrícula nº 02/5293, para participarem do “Curso Completo sobre Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/21”, com carga horária de 28 horas/aula, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 13 a 16/10/2026, em Fortaleza - CE.

Valor global: R$ 10.580,00