Ato que autoriza a Contratação Direta nº 451/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

30051023000196-1-000195/2026

Unidade compradora

925464 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Data de divulgação no PNCP

30/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Inscrição do servidor Leonardo Lima de Menezes, no curso “Preparando os Tribunais de Contas para a Reforma Tributária”, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 7 a 9 de outubro de 2026, em Brasília (DF).

Valor estimado da compra

R$ 9.900,00

Contratos e empenhos

1399

inscrição do servidor Leonardo Lima de Menezes, no curso “Preparando os Tribunais de Contas para a Reforma Tributária” promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa idp LTDA., que será realizado no período de 7 a 9 de outubro de 2026, na modalidade presencial, em Brasília - DF.

Valor global: R$ 9.900,00