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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 459/2026

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
30051023000196-1-000203/2026
Unidade compradora
925464 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Trata o presente processo da inscrição do servidor Júlio Cesar dos Santos Martins para participar da “XXXV SEMANA CONTÁBIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS (SECOFEM)”, com carga horária de 35 horas/aula, promovida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CLC) e organizada pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 09 a 13/11/2026, na cidade de Fortaleza –CE.

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Valor estimado da compra
R$ 350,00

Contratos e empenhos

1450

Inscrição do servidor Júlio Cesar dos Santos Martins, matrícula nº 02/3536, para participar da XXXV SEMANA CONTÁBIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS (SECOFEM), com carga horária de 35 horas/aula, promovida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CLC) e organizada pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 09 a 13/11/2026, na cidade de Fortaleza CE.

Valor global: R$ 350,00

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