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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 460/2026

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
30051023000196-1-000204/2026
Unidade compradora
925464 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Inscrição Exmo. Sr. Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, do Exmo. Sr. Conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves e do servidor Laelio Soares de Andrade, no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 24 a 27 de novembro de 2026, em Belém (PA).

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Valor estimado da compra
R$ 6.600,00

Contratos e empenhos

1452

Inscrição do Exmo. Sr. Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, matrícula 02/10400, do Exmo. Sr. Conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves, matrícula 02/10420, e do servidor Laelio Soares de Andrade, matrícula 02/4731, Chefe de Gabinete, no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 24 a 27 de novembro de 2026, em Belém (PA).

Valor global: R$ 6.600,00

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