Ato que autoriza a Contratação Direta nº 027/2026
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU/PA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 30231739000175-1-000018/2026
- Unidade compradora
- 3468 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU/PA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Tomé – EMEIF São Tomé, localizada no Município de Tomé-Açu/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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