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Edital de Chamamento Público nº 003 C/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
30462580000108-1-000031/2026
Unidade compradora
5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Edital de Chamamento Público
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Tipo
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o ano letivo de 2026

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Valor estimado da compra
R$ 41.765,00

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.

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