Ato que autoriza a Contratação Direta nº 0067/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 30714308000160-1-000010/2026
- Unidade compradora
- 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviço na área educacional, visando o gerenciamento e à realização de cursos de qualificação profissional destinados aos alunos em distorção idade x ano matriculados na Rede Municipal de Ensino de Simões Filho/BA. PROCESSO POR VALOR GLOBAL. DESCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
- Valor estimado da compra
- R$ 1.287.041,41