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Aviso de Contratação Direta nº 032/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
30985841000166-1-000023/2026
Unidade compradora
4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Aviso de Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa

Objeto

Contratação de empresa especializada em saúde e segurança do trabalho para realização de avaliações técnicas destinadas à caracterização ou descaracterização de condições de insalubridade e periculosidade nos ambientes de trabalho das unidades educacionais indicadas pela Secretaria Municipal de Educação de Cansanção – Bahia.

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Valor estimado da compra
R$ 23.966,70

Contratos e empenhos

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