Edital de Chamamento Público nº 002/2026
SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 31287647000170-1-000027/2026
- Unidade compradora
- 1 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Chamada pública de agricultores familiares e empreendedores rurais visando a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, de acordo com a legislação vigente e as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.063.906,28
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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