Edital nº 020/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

31846892000170-1-000068/2026

Unidade compradora

000000001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA

Data de divulgação no PNCP

08/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Tipo

Edital

Modo de disputa

Fechado

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES DESTINADOS À REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, INCLUINDO A REVISÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES, DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DE PENEDO E DA MINUTA DE LEI DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Valor estimado da compra

R$ 630.000,00

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.