Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 129/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
Última atualização
Itatiaia/RJ
Dados da licitação
Id contratação PNCP
31846892000170-1-000083/2026
Unidade compradora
000000001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
Transferência de recursos para a execução do Projeto Saúde em Movimento, destinado a promover inclusão, saúde, reabilitação, qualidade de vida e formação esportiva por meio de atividades físicas, exercícios, alongamentos e esportes coletivos gratuitos para moradores de Itatiaia, incluindo crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência - PCDs.
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Termo de fomento que visa a transferência de recursos para a execução do Projeto Saúde em Movimento, destinado a promover inclusão, saúde, reabilitação, qualidade de vida e formação esportiva por meio de atividades físicas, exercícios, alongamentos e esportes coletivos gratuitos para moradores de Itatiaia, incluindo crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência - PCDs.
Valor global: R$ 209.119,98
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