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Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 129/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
31846892000170-1-000083/2026
Unidade compradora
000000001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Transferência de recursos para a execução do Projeto Saúde em Movimento, destinado a promover inclusão, saúde, reabilitação, qualidade de vida e formação esportiva por meio de atividades físicas, exercícios, alongamentos e esportes coletivos gratuitos para moradores de Itatiaia, incluindo crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência - PCDs.

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Valor estimado da compra
R$ 209.119,98

Contratos e empenhos

3

Termo de fomento que visa a transferência de recursos para a execução do Projeto Saúde em Movimento, destinado a promover inclusão, saúde, reabilitação, qualidade de vida e formação esportiva por meio de atividades físicas, exercícios, alongamentos e esportes coletivos gratuitos para moradores de Itatiaia, incluindo crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência - PCDs.

Valor global: R$ 209.119,98

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