Ato que autoriza a Contratação Direta nº 98/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

32243347000151-1-000158/2026

Unidade compradora

090028 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO

Data de divulgação no PNCP

16/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação do docente HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO, para atuar como formador do curso "A Tutela Coletiva na Jurisprudência do STJ", no dia 02/10/2026, de 13h às 15h, ministrando o tema: "A consensualidade na tutela coletiva", na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF

Valor estimado da compra

R$ 1.080,00

Contratos e empenhos

2026NE000577

Contratação do docente HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO, para atuar como formador do curso "A Tutela Coletiva na Jurisprudência do STJ", no dia 02/10/2026, de 13h às 15h, ministrando o tema: "A consensualidade na tutela coletiva", na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.

Valor global: R$ 900,00