Ato que autoriza a Contratação Direta nº 103/2026
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 32243347000151-1-000161/2026
- Unidade compradora
- 090028 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação dos docentes CASSIO SCARPINELLA BUENO e FLÁVIO LUIZ YARSHELL para participarem como coformadores do Curso "10 Anos de vigência do Código de Processo Civil - CPC: balanços e perspectivas", no dia 28/09/2026, na modalidade de ensino presencial, no Auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
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- Valor estimado da compra
- R$ 360,00