Ato que autoriza a Contratação Direta nº 106/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

32243347000151-1-000164/2026

Unidade compradora

090028 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO

Data de divulgação no PNCP

25/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação da docente PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, para participar como coformadora do curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 06/10/2026, ministrando o tema: "Seminário Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", por 1 hora-aula, no período compreendido entre 10h e 13h, na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.

Valor estimado da compra

R$ 540,00

Contratos e empenhos

2026NE000605

Contratação da docente PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, para participar como coformadora do curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 06/10/2026, ministrando o tema: "Seminário Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", por 1 hora-aula, no período compreendido entre 10h e 13h, na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.

Valor global: R$ 450,00