Ato que autoriza a Contratação Direta nº 112/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

32243347000151-1-000167/2026

Unidade compradora

090028 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO

Data de divulgação no PNCP

30/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Inscrição dos servidores Andreia Torres da Cruz, Daniele Barcelos Alves e Flavio Fratini Studart Sombra, para participação no curso "Reforma Tributária Aplicada à Administração Pública. Impactos nas Retenções, Contratos Administrativos e Conformidade Fiscal", que ocorrerá de 7 a 9/10/2026, realizado pela IM Consultoria e Desenvolvimento Profissional LTDA, na cidade de Natal/RN, na modalidade presencial.

Valor estimado da compra

R$ 11.970,00

Contratos e empenhos

2026NE000581

Inscrição dos servidores Andreia Torres da Cruz, Daniele Barcelos Alves e Flavio Fratini Studart Sombra, para participação no curso "Reforma Tributária Aplicada à Administração Pública. Impactos nas Retenções, Contratos Administrativos e Conformidade Fiscal", que ocorrerá de 7 a 9/10/2026, realizado pela IM Consultoria e Desenvolvimento Profissional LTDA, na cidade de Natal/RN, na modalidade presencial.

Valor global: R$ 11.970,00