Ato que autoriza a Contratação Direta nº 120/2026
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 32243347000151-1-000177/2026
- Unidade compradora
- 090028 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação do docente Pedro de Hollanda Dionisio para atuar como formador no Curso “Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa”, no dia 20/10/2026, na modalidade presencial, na Sala de Aula da EMARF.
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- Valor estimado da compra
- R$ 540,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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