Edital nº 002-1/2026
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 32415283000129-1-000073/2026
- Unidade compradora
- 290 - Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO E/OU ENTRETENIMENTO E E/OU PARQUES TEMÁTICOS.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2,50
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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