Ato que autoriza a Contratação Direta nº 26060090007706/2026
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 32613632000117-1-000018/2026
- Unidade compradora
- 88428 - SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Trata-se de expediente inaugurado pelo Departamento Administrativo desta Secretaria (DA), com o escopo de adquirir 5 (cinco) inscrições para servidores do referido Departamento e Direção-Geral, a fim de participarem do curso intitulado “Planejamento de Compras Públicas Completo com Inteligência Artificial (IA): Plano de Contratações Anual (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Preços, com o uso do ChatGPT”, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária total de 24 horas, promovido pela empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA (One Cursos), inscrita no CNPJ nº 10.825.457/0001-99, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021.
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- Valor estimado da compra
- R$ 19.100,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.