Ato que autoriza a Contratação Direta nº 90023/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

32634420000116-1-000056/2026

Unidade compradora

925471 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA

Data de divulgação no PNCP

09/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Inscrição no curso de extensão Programa Executivo de Alta Direção: Reforma Tributária, Governança e Controle Externo, para 01 servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 25 horas, nos dias 07 a 09 de Outubro de 2026. .

Valor estimado da compra

R$ 9.900,00

Contratos e empenhos

48

Inscrição no curso de extensão Programa Executivo de Alta Direção: Reforma Tributária, Governança e Controle Externo, para 01 servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 25 horas, nos dias 07 a 09 de Outubro de 2026. .

Valor global: R$ 9.900,00